Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

INTRODUÇÃO

O Centro de Renovação Cristã (também conhecido por A Casa da Cidade) é uma organização religiosa, uma comunidade cristã. No âmbito da nossa atividade, recolhemos e gerimos alguns dados pessoais dos nossos atuais e antigos membros, de pessoas com quem mantemos contactos regulares, e ainda de utilizadores das nossas plataformas digitais. Somos, por isso, considerados responsáveis pelo tratamento desta informação.

Um dado pessoal é qualquer informação sobre um indivíduo, como o nome, os dados de contacto, os membros da sua família, ou até as suas preferências. Por isso, é natural que uma instituição que lide com pessoas no dia a dia trate dados pessoais.

Valorizamos os dados pessoais porque valorizamos as pessoas. Assim, estamos empenhados em proteger a segurança e a privacidade das informações que nos transmite, e em cumprir as leis aplicáveis. Este documento pretende dar uma visão geral do tipo de dados pessoais que recolhemos, por que razões o fazemos, a quem divulgamos e como protegemos a sua informação. Em situações mais específicas, como a sua inscrição num evento, teremos uma explicação mais personalizada.

A utilização das nossas plataformas ou canais digitais, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados de forma direta ou indireta, para contactos, participação de atividades ou grupos ou eventos, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas ou condições específicas que sejam aplicáveis. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar o tratamento dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

A Casa da Cidade poderá comunicar os dados pessoais recolhidos a prestadores de serviços (por exemplo, alojamento na cloud, que poderá estar fora da UE) ou para cumprir obrigações legais.

QUE DADOS RECOLHEMOS, E PORQUÊ?

Os dados que recolhemos podem ser utilizados para diferentes finalidades, entre as quais:

  • Comunicarmos no dia a dia da comunidade
    Dados como: nome, número de telemóvel, morada, idade, endereço de email, agregado familiar, fotografia

Somos uma comunidade cristã, e queremos cuidar de quem está à nossa volta. Por essa razão, podemos comunicar consigo, por exemplo, se soubermos de alguma necessidade que possamos suprir, ou para o encorajar num momento difícil.
As relações numa comunidade são dinâmicas, pelo que o tratamento dos seus dados é feito na medida da sua integração. Por exemplo, se fizer parte de um pequeno grupo, registaremos que faz parte desse pequeno grupo, para gerirmos melhor os nossos recursos. Podemos ainda usar os seus dados se pretender participar em algum evento especial. Quando precisarmos de consentimento para tratar dados de menores, terão de ser os respetivos pais ou responsáveis pela tutela parental a dar esse consentimento.

  • Informarmos sobre notícias e eventos
    Dados como: número de telemóvel e endereço de email

Com o seu consentimento, enviaremos comunicações institucionais sobre eventos e iniciativas da comunidade. Não partilhamos os seus dados com outras entidades para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu consentimento para o efeito.

  • Cumprirmos obrigações legais
    Dados como: número de contribuinte, nome e registo criminal

Há dados que tratamos para cumprir a lei. Se, por exemplo, recebermos uma oferta identificada, teremos de emitir um recibo e teremos de guardar durante 12 anos a informação em causa. Noutro exemplo, um voluntário que trabalhe com crianças terá de entregar anualmente um certificado de registo criminal.

  • Gerirmos as nossas plataformas digitais
    Dados como: IP, endereço de email

Quando utiliza as nossas plataformas digitais (como um site) poderá ser recolhida informação sobre o seu dispositivo (como um número identificador). Caso utilizemos esses dados para fins não estritamente necessários à utilização da plataforma em causa, pediremos o seu consentimento.

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS?

O período de conservação dos seus dados pessoais depende do motivo pelo qual os tratamos. Se, por exemplo, formos obrigados por lei a conservar certos dados, só os apagaremos depois disso. Se apenas tratarmos os seus dados para comunicações institucionais, apagaremos os dados após retirar o seu consentimento. Há dados que conservamos indeterminadamente por razões institucionais, como os de pessoas com responsabilidades na comunidade, de forma a gerirmos a longo prazo a comunidade.

QUAIS OS SEUS DIREITOS?

Poderá exercer os seguintes direitos, nos termos da legislação aplicável:

  • Informação – direito a receber informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Apagamento – direito a obter o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada e dentro dos limites previstos legalmente;
  • Acesso – direito a obter confirmação se os seus dados pessoais são ou não tratados, permitindo aceder aos mesmos e obtendo informação das finalidades de tratamento, categorias, destinatários e prazos de conservação;
  • Retificação – direito a obter sem demora injustificada a retificação ou atualização de dados inexatos que lhe digam respeito;
  • Limitação de Tratamento – direito a obter a limitação do tratamento, conforme previsto legalmente;
  • Não sujeição a decisões automatizadas – direito a não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo análise de perfil, que o possa afetar significativamente;
  • Oposição – direito a se opor ao tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular e a qualquer momento;
  • Portabilidade – direito a receber os dados pessoais que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;

Poderá exercer os seus direitos em qualquer momento, usando os contactos disponibilizados abaixo. Tenha, contudo, em atenção que estes direitos não são absolutos. Alguns deles só se aplicam em circunstâncias muito específicas.

Se tratarmos os dados com base no seu consentimento, pode retirar tal consentimento a qualquer momento. No entanto, isso não invalida o tratamento que tenhamos feito até esse momento.

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados corretamente, pode:

  1. Falar sobre o assunto com alguém da liderança da comunidade em quem confie;
  2. Apresentar uma reclamação ou um pedido de esclarecimento por escrito através dos contactos disponibilizados abaixo; e
  • Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou recorrer aos tribunais;

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Trabalhamos de modo a proteger os seus dados pessoais. Neste sentido, analisamos com regularidade os processos e os sistemas, de modo a prevenir acessos não autorizados, perdas acidentais ou destruição de dados pessoais.

Procuramos analisar com regularidade o tratamento de dados de modo a garantir que os dados pessoais apenas são tratados para as finalidades para que foram recolhidos, garantindo os níveis de segurança adequados, ao nível da confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Porque reconhecemos a importância da sensibilização e de promoção de cultura de proteção de dados, promovemos ações de formação e de divulgação aos colaboradores (incluindo voluntários), ainda que estes se encontrem sujeitos a confidencialidade e sigilo, de modo a cumprir a legislação aplicável de proteção de dados no exercício das suas funções.

DE QUE FORMA CONTAMOS CONSIGO?

Deve assegurar que os dados que nos fornece estão precisos, completos e atualizados. Sempre que opte por partilhar dados pessoais de outras pessoas, deve garantir que as informa e que obtém previamente o seu consentimento para tal partilha, quando aplicável.

COMO NOS CONTACTAR?

Para mais informações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar em qualquer momento, mediante pedido escrito dirigido ao Centro de Renovação Cristã (A Casa da Cidade) para:

Morada:     Estrada da Circunvalação, Lote 1, Olivais Norte, 1800-136 Lisboa

Email:         privacidade@acasadacidade.com

COMO SERÁ ATUALIZADA A POLÍTICA?

Poderemos modificar ou atualizar esta Política a qualquer momento. Faremos o que estiver ao nosso alcance para o informar dessas alterações, nomeadamente através de publicações nas nossas plataformas digitais. No entanto, não deixe de consultar os nossos meios de comunicação habituais de modo a estar atualizado quanto a eventuais alterações.


Data da última atualização: 09/09/2018